“Trabalhar em parceria com os municípios, fortalecendo as ações prioritárias e visando a qualidade é a nossa prática”, afirmou o Governador Cid Gomes na noite da última segunda-feira, 23, na entrega de 159 veículos para o Programa Saúde da Família nos municípios na noite de abertura da II Marcha Municipalista, realizada pela Associação dos Municípios do Estado Ceará (Aprece). Ele destacou “a parceria na atenção básica, quer seja através do Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) na construção de Unidades Básicas de Saúde da Família ou agora através dos novos veículos como fundamental na prioridade com a saúde”. Também com recursos do Governo do Estado, no total de R$26,7 milhões, foram construídas 150 UBSFs em 150 municípios. 
Para o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, a entrega dos veículos além de ser um reconhecimento aos gestores e profissionais dos municípios pela conquista de melhores indicadores de saúde representa um incentivo para avançar ainda na qualidade da atenção à saúde da população, em especial da criança, mulher e idoso. “Os municípios cearenses já melhoraram muito na cobertura do PSF, reduzindo de forma expressiva a mortalidade infantil, que em 1997 atingiu a taxa de 32,0 por mil nascidos vivos está em 12,3, mas ainda há indicadores preocupantes, como o da mortalidade materna”, comenta Arruda Bastos. Critérios
Os 143 municípios contemplados com os novos veículos, em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). Dos 143 municípios, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.
Qualidade
Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família é a metodologia de gestão interna ou autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade desenvolvida especificamente para a Estratégia de Saúde da Família. É uma metodologia de gestão interna que possibilita a identificação dos estágios de implantação, desenvolvimento e qualidade da estratégia em seus diferentes pontos, desde a gestão até as práticas de saúde das equipes junto à população. Os eixos centrais da proposta são o estabelecimento dos parâmetros de qualidade para a estratégia, a avaliação como instrumento de gestão e tomada de decisão e o compromisso com a qualidade na atenção à saúde. É um processo autoavaliativo, de livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes.
A Operação SWAP II é operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco Mundial. Sua característica principal é o apoio ao fortalecimento da gestão do Governo direcionada ao objetivo da promoção da inclusão social no Estado. Os recursos financeiros são aportados diretamente ao Tesouro estadual e viabiliza a continuidade de programas do Governo do Estado. Cada desembolso é condicionado a indicadores de desempenho, que incluem 14 indicadores de desembolso, atribuídos a cinco setores (Gestão do setor público, educação, saúde, gestão dos recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, e meio empresarial e inovação), além de 10 Programas de Gastos Elegíveis, escolhidos do Plano Plurianual. Prevê, a partir de março de 2009, desembolsos programados, totalizando US$ 240 milhões, até junho de 2012.
FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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